Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos
Após demissão do ministro Silvio Almeida, em meio a denúncias de assédio sexual, o Ministério dos Direitos humanos e da Cidadania é assumido por Esther Dweck.
Mais de 30 mil conselheiros tutelares são empossados nesta quarta-feira (10); Em Fortaleza- CE cinquenta eleitos assumem os cargos
Na manhã de hoje (10) acontece no Teatro São José uma solenidade para marcar o início dos trabalhos dos novos conselheiros fortalezenses para o quadriênio 2024-2028. A cerimônia reúne líderes do Legislativo e Executivo, além de integrantes da Justiça e de instituições da proteção infanto-juvenil. Com a efetivação, os novos conselheiros começarão a receber aproximadamente R$ 6.700, podendo sofrer reajuste durante o período de atuação.
Silvio Almeida afirma que políticas para pessoas com deficiência são prioridades do governo
Segundo Silvio Almeida, em breve será lançado o plano Viver sem Limite 2, para promover os direitos dessas pessoas: ''Incluir significa gerar um outro modelo de participação política, econômica e social".
”É fundamental saídas jurídicas para superação das desigualdades no Brasil”, diz ministro
Em palestra no Instituto dos Advogados em SP, Silvio Almeida classificou os tempos atuais como "interessantes" e ressaltou o papel da advocacia na defesa dos direitos humanos.
Ministro Silvio Almeida diz ser favorável à descriminalização das drogas como parte de uma estratégia para combate ao crime organizado
"Não há nenhum direcionamento do governo em relação a esse tema, mas eu tenho uma opinião, que é uma opinião minha, pessoal e que está baseada em ampla literatura sobre o tema e experiências internacionais sobre a descriminalização das drogas", afirmou o ministro.
Brasil é o país com mais mortes de pessoas trans e travestis no mundo pelo 14º ano consecutivo
Em números absolutos, Pernambuco foi o estado que mais registrou assassinatos, com 13 casos, seguido por São Paulo (11), Ceará (11), Minas Gerais (9), Rio de Janeiro (8) e Amazonas (8).
OAB questiona no Supremo cancelamento de anistias concedidas a brasileiros vítimas da Revolução de 64
A OAB requer, liminarmente, a suspensão das portarias e a determinação à Comissão de Anistia para que efetue os pagamentos concernentes às anistias anteriormente concedidas aos atingidos pelas Portarias 1.266 a 1.579. No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade dos atos.
Aumento de pena para crimes sexuais praticados por religiosos, profissionais de saúde e de ensino; projeto do Governo Bolsonaro está na Câmara
Em mensagem enviada ao Congresso, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmam que “o delito precisa ser punido de forma mais severa quando praticado por pessoas que se aproveitam da relação de confiança que possuem com a vítima”.
Comissão Nacional de Anistia indefere pedidos de pessoas que se dizem vítimas da Revolução de 1964
As portarias de indeferimento de 101 pedidos analisados pela Comissão Nacional de Anistia, nas últimas sessões de 2019, foram publicadas nesta terça-feira (07) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos cuja ministra é Damares Alves.