Mais de 30 mil conselheiros tutelares são empossados nesta quarta-feira (10); Em Fortaleza- CE cinquenta eleitos assumem os cargos

Na manhã de hoje (10) acontece no Teatro São José uma solenidade para marcar o início dos trabalhos dos novos conselheiros fortalezenses para o quadriênio 2024-2028. A cerimônia reúne líderes do Legislativo e Executivo, além de integrantes da Justiça e de instituições da proteção infanto-juvenil. Com a efetivação, os novos conselheiros começarão a receber aproximadamente R$ 6.700, podendo sofrer reajuste durante o período de atuação.

Por |2024-01-10T11:13:04-03:0010 de janeiro de 2024|Tags: , , , |

Ministro Silvio Almeida diz ser favorável à descriminalização das drogas como parte de uma estratégia para combate ao crime organizado

"Não há nenhum direcionamento do governo em relação a esse tema, mas eu tenho uma opinião, que é uma opinião minha, pessoal e que está baseada em ampla literatura sobre o tema e experiências internacionais sobre a descriminalização das drogas", afirmou o ministro.

Por |2023-04-13T16:22:02-03:0013 de abril de 2023|Tags: , , |

OAB questiona no Supremo cancelamento de anistias concedidas a brasileiros vítimas da Revolução de 64

A OAB requer, liminarmente, a suspensão das portarias e a determinação à Comissão de Anistia para que efetue os pagamentos concernentes às anistias anteriormente concedidas aos atingidos pelas Portarias 1.266 a 1.579. No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade dos atos.

Por |2020-12-19T19:34:52-03:0019 de dezembro de 2020|Tags: , , , , , , |

Aumento de pena para crimes sexuais praticados por religiosos, profissionais de saúde e de ensino; projeto do Governo Bolsonaro está na Câmara

Em mensagem enviada ao Congresso, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmam que “o delito precisa ser punido de forma mais severa quando praticado por pessoas que se aproveitam da relação de confiança que possuem com a vítima”.

Por |2020-07-16T23:22:20-03:0016 de julho de 2020|Tags: , , , , , |

Comissão Nacional de Anistia indefere pedidos de pessoas que se dizem vítimas da Revolução de 1964

As portarias de indeferimento de 101 pedidos analisados pela Comissão Nacional de Anistia, nas últimas sessões de 2019, foram publicadas nesta terça-feira (07) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos cuja ministra é Damares Alves.

Por |2020-01-07T20:45:04-03:007 de janeiro de 2020|Tags: , , , , , |

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