Mais de 30 mil conselheiros tutelares são empossados nesta quarta-feira (10); Em Fortaleza- CE cinquenta eleitos assumem os cargos

Na manhã de hoje (10) acontece no Teatro São José uma solenidade para marcar o início dos trabalhos dos novos conselheiros fortalezenses para o quadriênio 2024-2028. A cerimônia reúne líderes do Legislativo e Executivo, além de integrantes da Justiça e de instituições da proteção infanto-juvenil. Com a efetivação, os novos conselheiros começarão a receber aproximadamente R$ 6.700, podendo sofrer reajuste durante o período de atuação.

Treinamento de servidores das mesas receptoras nas eleições de conselheiros tutelares

Cada tribunal regional eleitoral editou resolução própria para organizar os trabalhos no dia da eleição dos membros para os conselhos tutelares. A norma do TRE de Sergipe (TRE-SE), por  exemplo, é a Resolução nº 44 de 2 de junho de 2023. No estado, serão disponibilizadas 1.114 urnas eletrônicas para a eleição comunitária, sendo 755 destinadas às seções eleitorais e 359 à reserva técnica. Sergipe conta com 75 municípios e 83 distritos (mais de um por município). Cada distrito elegerá cinco membros para o respectivo conselho tutelar.

Por |2023-09-13T17:04:50-03:0013 de setembro de 2023|Tags: , , , |

TRE-CE recebe na próxima semana planejamento das Eleições dos Conselhos Tutelares

Nos planos, há a definição dos locais de votação, com as respectivas seções, além da entrega de material de apoio. "Em seguida, serão gerados os arquivos de eleitores e as folhas de votação com as pessoas que poderão votar no dia 1º de outubro de 2023", afirma a chefe da Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados Eleitorais do TRE-CE, Lorna Vidal.

Por |2023-06-24T19:03:20-03:0024 de junho de 2023|Tags: , |

Ministros do TSE aprovam apoio da Justiça Eleitoral nas eleições dos conselheiros tutelares

O relator, ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, recordou que, em abril, houve reunião na sede da Corte Eleitoral com os presidentes de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e com representante do MDH, que solicitou o auxílio da Justiça Eleitoral para a eleição dos conselheiros tutelares que será realizada em outubro. De acordo com Moraes, todos os Regionais colaboraram com a confecção do texto da norma.

Por |2023-06-14T17:27:42-03:0014 de junho de 2023|Tags: , , , , |

Aprovadas ajuda de custo e auxílio-alimentação aos conselheiros tutelares de Fortaleza

O PLO nº 132/23 tramita em regime de urgência e já foi aprovado nas comissões técnicas. Chegou a receber uma emenda, mas foi retirada pelo próprio autor. Depois, a matéria foi apreciada no plenário e aprovada em discussão única. Ainda deve ser aprovada em redação final e depois enviada para sanção do Executivo.

Por |2023-05-04T16:47:05-03:004 de maio de 2023|Tags: , , |

Alteração em processo de seleção dos conselheiros tutelares é aprovada em sessões extraordinárias na Câmara Municipal

Câmara Municipal de Fortaleza realizou duas sessões extraordinárias para dar celeridade à aprovação de projetos enviados pelo Poder Executivo. A matéria que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos conselhos tutelares e seu regime jurídico.

Por |2019-04-03T20:28:55-03:003 de abril de 2019|Tags: , , |
Ir ao Topo