Marinha e na Aeronáutica têm novos comandantes
Cerimônia de posse do novo comandante do Exército acontece hoje (30).
Cerimônia de posse do novo comandante do Exército acontece hoje (30).
Os comandantes das três Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) divulgaram hoje (11) uma nota em que condenam tanto o que classificam como “eventuais restrições a direitos” de quem critica agentes públicos, quanto “eventuais excessos cometidos” por manifestantes que não aceitam o resultado das eleições presidenciais.
Ministro disse que não há indícios de que a compra tenha sido ilegal.
Veículos blindados, alguns deles usados nas guerras do Vietnã e do Iraque, sem capacidade ofensiva.
Na Aeronáutica, o tenente-brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior passou a ser o novo comandante. Ele substitui o tenente-brigadeiro, Antônio Carlos Bermúdez, que estava no cargo desde o início do governo, em 2019.
A curta nota não apontou o motivo das renúncias. O texto disse apenas que os comandantes "serão substituídos" e que a decisão dos militares foi comunicada hoje.
A AGU defendeu que o militar tem liberdade de pedir o rompimento do vínculo jurídico com a Força Aérea Brasileira (FAB), mas também tem a responsabilidade de assumir os riscos jurídicos de sua decisão que é o adimplemento de indenização.
As portarias de indeferimento de 101 pedidos analisados pela Comissão Nacional de Anistia, nas últimas sessões de 2019, foram publicadas nesta terça-feira (07) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos cuja ministra é Damares Alves.
Nesta quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre uma possível revisão pelo governo, e eventual anulação, de anistias concedidas a mais de 2,5 mil cabos que foram desligados da Aeronáutica durante o Regime Militar.