Comissão reconhece Clarice Herzog como anistiada política e pede desculpas à viúva do jornalista Vladimir Herzog, vítima do Regime Militar.
De acordo com o ministério, os escolhidos possuem "experiência técnica, em especial no tratamento do tema da reparação integral, memória e verdade".
As portarias de indeferimento de 101 pedidos analisados pela Comissão Nacional de Anistia, nas últimas sessões de 2019, foram publicadas nesta terça-feira (07) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos cuja ministra é Damares Alves.
A participação de advogados da União nos processos de indenização na Comissão de Anistia tem o objetivo de dar segurança jurídica às decisões.
Foi aprovada na Assembleia Legislativa mensagem que reconhece direito à indenização às pessoas detidas por motivos políticos no Ceará.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse, nesta quarta-feira (22), que a Comissão de Anistia, criada em novembro de 2002 para analisar os pedidos de reparação apresentados por pessoas que sofreram perseguição política entre setembro de 1946 e outubro de 1988, já autorizou o pagamento de mais de R$ 10 bilhões em indenizações.
Damares anuncia auditoria em atos da Comissão de Anistia. Ministra aumentou de 20 para 27 o número de conselheiros no colegiado.