Termo de Cooperação Técnica prevê a premiação dos municípios com melhor desempenho em 2018 e 2019, a partir de indicadores que serão analisados pela comissão composta pelos órgãos cooperados.
Com votação antecipada para esta quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou uma série de medidas de prevenção e combate ao crime de assédio e abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo intermunicipal no Ceará.
Projeto "Ceará um Só" premiará os municípios que adotarem as melhores práticas de gestão fiscal, que serão disseminadas para toda a comunidade. O programa seguirá a mesma lógica do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) que agracia os municípios que apresentam bons índices na educação.