Senado aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Iêmen
Para Marcos do Val, o acordo é louvável, mas é preciso considerar a guerra no Iêmen. Ele lembra que cerca de 400 mil pessoas já foram mortas no conflito, que dura oito anos.
Para Marcos do Val, o acordo é louvável, mas é preciso considerar a guerra no Iêmen. Ele lembra que cerca de 400 mil pessoas já foram mortas no conflito, que dura oito anos.
O objetivo é troca de experiência, otimização na alocação de recursos, economicidade e evitar redundância de trabalhos.
O objetivo do acordo de leniência é identificar outros envolvidos na infração e devolver os valores desviados aos cofres públicos.
Há hoje no Brasil mais de 46 mil decretos e mais de 25 mil leis, leis complementares e medidas provisórias em vigor no país, além de uma infinidade de atos infradecretos, como portarias e resoluções.
Termo de Cooperação Técnica prevê a premiação dos municípios com melhor desempenho em 2018 e 2019, a partir de indicadores que serão analisados pela comissão composta pelos órgãos cooperados.
Os acordos entre CNJ e PNUD contemplam a consolidação e disseminação dos Laboratórios de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) no Poder Judiciário.