Se o projeto for aprovado, a infiltração poderá ser utilizada para investigar quem produzir, fotografar, filmar ou registrar conteúdo de nudez, ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes.
Serão incluídos no cadastro condenados por crimes envolvendo menores e previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Foi durante uma motociata em Porto Alegre, com apoiadores, neste sábado (10/7).
Entre os crimes previstos no ECA estão: fotografar, registrar, vender ou expor criança ou adolescente em cena pornográfica; simular a participação de criança ou adolescente em cenas de sexo e aliciar criança ou adolescente para praticar ato libidinoso.
Queiroz Filho (PDT) solicitou um Requerimento de Congratulações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pela Operação Luz na Infância 6.
Segundo a proposta, a divulgação da legislação, caso esta seja aprovada, deverá ocorrer por meio de placas instaladas nos acessos dos equipamentos públicos com a seguinte frase: "Proibida a permanência de adultos desacompanhados de crianças".
A pauta de costumes segue norteando os trabalhos de muitos deputados cearenses na Assembleia Legislativa. Inicia tramitação de projeto do republicano Vitor Valim (PROS) que confere exclusividade para profissionais do sexo feminino nos cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil no Estado.