Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial
Meta é acionada na Justiça por permitir conteúdos com trabalho infantil e pode pagar R$ 50 milhões.
Projeto defende exclusividade para mulheres nos cuidados íntimos de crianças no ensino infantil
A pauta de costumes segue norteando os trabalhos de muitos deputados cearenses na Assembleia Legislativa. Inicia tramitação de projeto do republicano Vitor Valim (PROS) que confere exclusividade para profissionais do sexo feminino nos cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil no Estado.
Proibidos exames de seleção para admissão de alunos da educação infantil e início do ensino médio
Pela decisão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ficam abolidos os exames de seleção para admissão de alunos na educação infantil e do no ensino fundamental
I Semana de Combate à Sexualização precoce de crianças e adolescentes ocorrerá somente para 2020
No entanto, como a proposta defende que o evento ocorra anualmente na segunda quinzena do mês de outubro, a legislação só será, de fato, implantada no próximo ano, visto que o período para realização da manifestação em 2019 já passou.