Câmara Federal aprova que mulheres tenha acompanhantes para realização de exames com sedação; texto segue para análise no Senado

Segundo o texto aprovado, o direito caberá ainda em situações nas quais a paciente tem de ficar inconsciente ou apresenta confusão mental ou desorientação em razão do procedimento. A exceção é para atendimentos realizados em centros cirúrgicos e de terapia intensiva que possuam restrições de segurança. Esses casos devem ser justificados pelo corpo clínico da unidade de saúde, sendo admitido acompanhante que seja profissional de saúde.

Por |2023-03-08T10:14:49-03:008 de março de 2023|Tags: , , , , |

Exames de aptidão física e mental exigidos para emissão de carteira de motorista motiva debate na Câmara dos Deputados

O projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. A audiência pública onde a questão dos exames está sendo discutida é promovida pela comissão especial de deputados instituída para emitir parecer ao projeto

Por |2019-10-14T15:36:51-03:0014 de outubro de 2019|Tags: , , , |

Projeto de lei obriga a realização de exames toxicológicos periódicos para professores da rede pública estadual cearense

De acordo com a proposta da deputada estadual Dra. Silvana, que inicia tramitação na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (09), o exame toxicológico para professores deverão ser realizados durante as admissões, demissões e de forma periódica. 

Por |2019-10-08T20:06:28-03:008 de outubro de 2019|Tags: , , , , |
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