Senadores discutem projetos sobre posse de drogas e Inteligência Artificial

A PEC foi aprovada na quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com amplo apoio da oposição. No Plenário, as PECs passam por cinco sessões de discussão antes de serem votadas em primeiro turno, e por mais três discussões em segundo turno. A aprovação ocorre quando o texto é acatado por no mínimo dois terços dos senadores (54), nos dois turnos de deliberação.

Por |2024-03-14T17:20:54-03:0014 de março de 2024|Tags: , , |

Presidente do STF esclarece sobre porte de uso de drogas

Barroso enfatizou, ainda, a necessidade de se rediscutir no Brasil a política de drogas e que há duas linhas adotadas pelos países: repressão ou legalização. Em seu entendimento, independentemente do ponto de vista a ser adotado, é preciso se reconhecer que a política adotada há 50 anos no país não está dando certo. "O consumo e o poder do tráfico só fizeram aumentar", destacou. 

Por |2024-03-06T18:49:39-03:006 de março de 2024|Tags: , , , |

Porte de droga está na pauta do Supremo nesta quarta-feira

Em agosto de 2023, o caso voltou ao Plenário com o posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, sucessor do ministro Teori. Em seu voto, o ministro Alexandre propôs que as pessoas flagradas com 25g a 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas sejam presumidamente usuárias. Ele explicou que chegou a esses números a partir de um estudo sobre o volume médio de apreensão de drogas no Estado de São Paulo (SP), entre 2006 e 2017.

Por |2024-03-06T08:23:12-03:005 de março de 2024|Tags: , , , |

Pacheco reafirma competência do Congresso Nacional legislar sobre temas como limites dos Poderes, aborto e drogas

Além disso, em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, também destacou projetos importantes aprovados pelos senadores como a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, promulgada na quarta-feira (20), e também apontou prioridades para 2024.

Por |2023-12-21T19:10:00-03:0021 de dezembro de 2023|Tags: , , , , |

Senadores reagem a julgamento no STF sobre porte de drogas para consumo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já afirmou que é preciso esgotar a avaliação política e jurídica em torno de uma possível descriminalização do porte de drogas. Pacheco também já apontou uma possível invasão de competência do Congresso, já que o tema está sendo discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Por |2023-08-14T17:27:09-03:0014 de agosto de 2023|Tags: , , , |

Eleições 2022: Pauta sobre aborto e liberação das drogas é tema de debate de vereadores na Câmara de Fortaleza

Para ele, ao escolher o candidato o eleitor precisa verificar o posicionamento dos candidatos acerca desses assuntos, que segundo disse são os mais importantes quando da escolha do voto. Presidindo a sessão da Casa, Adail Júnior (PDT) se disse favorável ao posicionamento de Jorge Pinheiro quanto à legalização do aborto, liberação das drogas e da chamada "ideologia de gênero".

Por |2022-09-20T18:18:28-03:0020 de setembro de 2022|Tags: , , |
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