o STF negou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, a ministra Rosa Weber deu prosseguimento à ação que discute a descriminalização do aborto e por fim, em agosto, a Corte acumulou cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já afirmou que é preciso esgotar a avaliação política e jurídica em torno de uma possível descriminalização do porte de drogas. Pacheco também já apontou uma possível invasão de competência do Congresso, já que o tema está sendo discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Outros parlamentares também demonstraram apreensão com a decisão em discussão e se posicionaram contra qualquer permissão para o uso de entorpecentes.
Para ele, ao escolher o candidato o eleitor precisa verificar o posicionamento dos candidatos acerca desses assuntos, que segundo disse são os mais importantes quando da escolha do voto. Presidindo a sessão da Casa, Adail Júnior (PDT) se disse favorável ao posicionamento de Jorge Pinheiro quanto à legalização do aborto, liberação das drogas e da chamada "ideologia de gênero".
Ele enalteceu a importância da convocação de mais mil policiais feita pela governadora Izolda Cela, mas afirmou que mais deve ser feito.
No ano passado, o país registrou 41 mil mortes violentas, cifra 7% mais baixa que a de 2020 (quando houve 44 mil homicídios) e 30% inferior à de 2017 (quando se contabilizou o recorde de 59 mil homicídios).
O Centro de Referência Sobre Drogas – CRD é um equipamento de referência que busca favorecer a ampliação do acesso das pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.
A exibição obrigatória de vídeos educativos antidrogas, conforme disposto no texto, tem como objetivo "acesso à informação, de conscientização, de prevenção e de combate às drogas".
O ex-vereador Evaldo Lima, do PCdoB, foi agraciado com o cargo de secretário-executivo da Secretaria de Cultura, e atuará ao lado de Elpídio Nogueira, irmão do prefeito Sarto e secretário de Cultura nomeado.
Dados compilados pela Polícia Federal mostram que, entre 2019 e 2020, foram retidos pelos Correios 2.164 pacotes com entorpecentes vindos do exterior para o Brasil e 823 encomendas que seriam exportação de drogas.