Cadastro nacional de condenados por violência contra idosos
A proposta será agora analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública; e de CCJ.
Acordo do CNMP fortalece o trabalho de busca de pessoas desaparecidas
O Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD) é uma ferramenta fundamental para uma resposta do poder público brasileiro aos casos de desaparecimento no Brasil, crescentes a cada ano.
Comissão aprova projeto que cria Cadastro Nacional de Pedófilos
Serão incluídos no cadastro condenados por crimes envolvendo menores e previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Projeto que cria cadastro nacional de condenados por crime de corrupção é aprovado em comissão
O documento reunirá dados pessoais dos condenados, como foto, impressão digital, material genético (DNA), informações profissionais, local de residência, cor e raça.
Nova Resolução do TSE sobre regularização da situação eleitoral sem a presença da pessoa
A nova Resolução do TSE permite que sejam feitas alterações no Cadastro Nacional de Eleitores por meio de requerimentos eletrônicos, sem a necessidade do comparecimento do eleitor ao respectivo cartório eleitoral. A data-limite para essas alterações, 6 de maio, permanece inalterada.