Portal do TSE oferece orientações online para tirar o primeiro título de eleitor
O serviço é on-line e gratuito e ocorre por meio do sistema TítuloNet.
O serviço é on-line e gratuito e ocorre por meio do sistema TítuloNet.
Em voos domésticos, a partir dos 12 anos, os passageiros devem apresentar um documento oficial de identificação com foto. As crianças com menos de 12 anos, podem embarcar apresentando a certidão de nascimento.
O projeto prevê o acesso à carteira pelo titular preferencialmente por meio de aplicativo em dispositivos móveis ou equivalentes após cadastro no Ministério da Saúde.
O início da avaliação virtual in loco está previsto para o dia 26 de abril. A proposta do Inep é começar visitando 11 instituições.
O Projeto de Lei (PL) 2197/20 permite a realização de convenção partidária online. Pelo texto, as convenções precisam seguir a certificação de todos os requisitos exigidos na legislação eleitoral e em estatutos dos partidos.
A nova Resolução do TSE permite que sejam feitas alterações no Cadastro Nacional de Eleitores por meio de requerimentos eletrônicos, sem a necessidade do comparecimento do eleitor ao respectivo cartório eleitoral. A data-limite para essas alterações, 6 de maio, permanece inalterada.
Visando o aperfeiçoamento para a sessão ordinária deliberativa marcada para esta sexta-feira (20), a Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na manhã desta quinta-feira (19) uma sessão remota on-line, como forma de teste.
O último evento realizado pelo PDT do Ceará ocorreu na semana passada, na Região do Cariri, e não contou com a presença de Cid Gomes, que ainda se recupera dos tiros que sofreu. Ciro Gomes esteve presente ao encontro, e na última segunda-feira (16), concedeu entrevista para o programa Roda Viva, de um apartamento, uma vez que estava com suspeita de coronavírus. O resultado do teste realizado por ele deu positivo para gripe influenza.
Começando na segunda-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) vai utilizar o ambiente eletrônico para apreciar e julgar seus processos.
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei (nº 417/2019) de autoria do deputado Guilherme Landim, que determina a proibição da cobrança de taxa administrativa e conveniência na venda de ingressos online.