MPCE ajuíza ação por aglomerações em convenções partidárias em Varjota/CE e estipula multa de R$ 500 mil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Varjota, ajuizou Ação Civil Pública, na terça-feira (22), requerendo a condenação por danos morais coletivos contra os pré-candidatos a prefeito e os presidentes das coligações do município de Varjota, por promoverem aglomeração durante convenções eleitorais realizadas nos dias 15 e 16 de setembro.

By |2020-09-23T20:57:15-03:0023 de setembro de 2020|Tags: , , , , , |

Trinta partidos já registraram na Justiça Eleitoral as atas das convenções que escolheram seus candidatos em Fortaleza

Quarta-feira (16) foi a data limite para os partidos realizarem convenções partidárias e definirem coligações para o pleito municipal de 2020. Em Fortaleza, até o momento, 30 siglas já publicaram as atas das convenções junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

By |2020-09-23T20:08:57-03:0017 de setembro de 2020|Tags: , , , |

Eleições 2020: Prazo para as convenções partidárias acabam na quarta-feira (16)

Na próxima quarta-feira (16) termina o prazo das convenções partidárias para as Eleições 2020. Elas são determinadas como o período pros partidos políticos apresentarem à Justiça Eleitoral seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. 

Camilo Santana tem dois candidatos a vice-prefeito para oferecer ao PDT. Um, porém, depende da posição do PT

O PDT já tem dois nomes para a vice na disputa pela Prefeitura da Capital, selecionados pelo governador Camilo Santana: Élcio Batista (PSB) e Nelson Martins (PT). Ressalte-se, dois muito bons nomes, embora com peculiaridades bem diferentes, o que é natural.

Quadro de candidatos a prefeito praticamente definido nos principais municípios cearenses

Diferente de pleitos passados, quando as convenções eram realizadas com um número cada vez maior de participantes, onde cada pretenso candidato buscava mostrar o seu potencial de aglutinação de apoiadores, as reuniões deste ano devem atender a protocolos sanitários contra o novo coronavírus e tendem a ser feitas de forma híbrida, presencial e virtual.

By |2020-08-31T20:29:21-03:0031 de agosto de 2020|Tags: , , , , |

Convenções partidárias podem ser realizadas até dia 16/09 para definir os candidatos a prefeito, vice e vereador

As convenções partidárias para as eleições municipais de novembro já podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (31). O prazo para definir os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro, respeitando o novo calendário eleitoral prorrogado pela Emenda Constitucional 107/2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.

As novas regras para as convenções partidárias de homologação das candidaturas

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

By |2020-07-07T20:36:54-03:007 de julho de 2020|Tags: , , , , |

Convenções virtuais para homologação de candidaturas. Donos de partidos ficarão com mais força

Dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode fixar uma nova data para a votação deste ano se o Congresso mantiver os dias (4 e 25 de outubro) estabelecidas na Constituição Federal, é desconhecer as competências dos Poderes na Democracia, é querer diminuir o Parlamento.

By |2020-06-29T20:33:47-03:0029 de junho de 2020|Tags: , , , |
Go to Top