A instituição de ensino não possuía autorização do Ministério da Educação para oferecimento de curso superior.
A contemplada foi a companhia Speedbird Aero, que poderá utilizar aeronaves não tripuladas em suas operações de entrega de produtos.
Em voos domésticos, a partir dos 12 anos, os passageiros devem apresentar um documento oficial de identificação com foto. As crianças com menos de 12 anos, podem embarcar apresentando a certidão de nascimento.
O senador Cid Gomes (PDT) relatou, na sessão do Senado desta quarta-feira (24), mensagem MSF 3/2021 do Governo Federal que autoriza a contratação de empréstimo no valor de US$ 38 milhões (cerca de R$ 206 milhões) entre o município de Iguatu e a Corporação Andina de Fomento (CAF).
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi autorizada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), nesta quarta-feira (06), a captar até R$ 516 milhões para ações de ampliação da oferta de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto e para redução de perdas nos sistemas de distribuição dos recursos hídricos.
Após três sessões de julgamentos, por 7 votos a 4, a Corte entendeu que as provas podem ser remarcadas para outra data que não consta no edital, desde que a mudança não cause prejuízos para a administração pública e à preservação da igualdade na seleção dos candidatos.
Segundo o prefeito, a medida se faz necessária para que seja fomentada a economia local, visto que a qualidade gerada pelas obras nesses espaços públicos, além de oferecer áreas de lazer e convivência, tem potencial para desenvolver a economia popular da área onde estão inseridos
No texto do projeto, o governador Camilo Santana reconhece que desde o início dos anos 2000, o Estado vem enfrentando um crescimento dos chamados crimes violentos letais intencionais, sendo o recorde histórico registrado no ano de 2017, já em sua gestão.
Apesar do rigor na gestão dos recursos públicos, o Governo salienta que a economia cearense vem sofrendo com a trajetória de diminuição do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Além da crise mundial, o projeta cita ainda a epidemia do coronavírus como fatores que impactaram o cenarío internacional e os índices macroeconômicos brasileiros.
De acordo com os senadores Marcio Bittar e Eduardo Girão, o objetivo do projeto é reduzir a quantidade de bens imóveis de propriedade da União e diminuir os gastos que o Estado efetua para manter e gerir esses imóveis.