Comissão de Educação analisa aceleração de estudos para alunos com altas habilidades
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação já prevê a aceleração de estudos para estudantes com altas habilidades, mas não detalha como deve ocorrer o processo.
MPF/CE defende que estudantes do Ceprome sejam indenizados por danos morais
A instituição de ensino não possuía autorização do Ministério da Educação para oferecimento de curso superior.
Cursos irregulares de mestrado e doutorado no Interior do Ceará. MPF aciona a Justiça
Inquérito instaurado pelo MPF constatou a oferta irregular de cursos de pós-graduação em duas cidades: Ubajara e Viçosa do Ceará (CE).
Projeto de Lei exige curso superior para candidatos aos conselhos tutelares
Atualmente, o candidato a uma vaga no conselho deve cumprir três requisitos: residir no município, ter mais de 21 anos e reconhecida idoneidade moral.