Médicos – inscrições para primeira etapa do Revalida 2024/2 vão até sexta (28)
As provas do Revalida acontecem no dia 25 de agosto em Brasília, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo.
Lula será diplomado como Presidente do Brasil na segunda-feira (12)
Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.
TRE/CE cassa diplomas do prefeito e vice-prefeito de Iguatu
Pela decisão fica inelegível apenas o atual prefeito. O vice, Franklin Bezerra da Costa mesmo tendo perdido o cargo pode disputar futuras eleições
MPF/CE defende que estudantes do Ceprome sejam indenizados por danos morais
A instituição de ensino não possuía autorização do Ministério da Educação para oferecimento de curso superior.
Vereador propõe obrigatoriedade de emissão de certificados e diplomas em braile pelas instituições de ensino de Fortaleza
A proposição encontra-se na Comissão de Legislação aguardando o parecer.
Justiça eleitoral reverte cassação do diploma de vereadora de Acarape/CE
Da decisão cabe recurso ao próprio Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral no prazo de três dias a contar da publicação.
Diploma obtido fora do País será reconhecido para membros do Ministério Público
Os Ministérios Públicos da União e dos Estados deverão editar atos normativos internos para inserir as novas regras contidas na Resolução CNMP nº 234/2021
PSB a favor da contratação emergencial de médicos brasileiros com formação no exterior
PSB questiona requisitos como a exigência, diante de uma pandemia, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) — exame que, segundo aponta, chegou a ficar três anos sem novas edições — para a contratação emergencial desses profissionais.
Justiça cearense envia controvérsia jurídica sobre conclusão de ensino médio por crianças e adolescentes para ser dirimida pelo STJ
A questão de direito discutida diz respeito à possibilidade de menor de 18 anos que não tenha concluído a educação básica se submeter ao sistema de avaliação diferenciado, normalmente oferecido pelos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA’s), de modo a adquirir diploma de conclusão de ensino médio para fins de matrícula em curso de educação superior.
Comissão da Câmara aprova expedição de diploma em braile, a pedido do usuário
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que as instituições de ensino públicas e privadas expedirão certificados e diplomas em braille,