Bets sem influenciadores: debate pede fim da propaganda com celebridades e atletas
Audiência no Senado debate impactos das apostas online e cobra regras mais rígidas.
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Investigação apura possível indução de consumidores a erro em publicidade de apostas esportivas.
Projeto “Brasil Contra as Bets” une parlamentares de diferentes partidos e deve avançar no Congresso ainda este ano.
Parlamentar critica STF, fala em insegurança jurídica e defende ação do Senado contra ministros.
cpi das bets propõe restringir apostas em tempo real e proibir cadúnico de jogar online para conter endividamento das famílias..
O PL 2.985/2023, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), teve parecer favorável do senador Carlos Portinho (PL-RJ) na forma de um substitutivo (texto alternativo). Como a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), onde a proposta teria votação terminativa, ainda não foi instalada, os senadores defenderam seu encaminhamento diretamente ao Plenário, de onde, caso aprovada, seguiria para a Câmara. A sugestão foi apoiada pela presidente da Cesp, senadora Leila Barros (PDT-DF), que também se comprometeu a reforçar o pleito junto ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
A norma determina que a análise dos sites será feita periodicamente por uma equipe técnica especializada.
Secretaria de Prêmios e Apostas dialogou com representantes dos estados e do DF para buscar um sistema de apostas de quota fixa harmônico
Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas reúne dados para subsidiar ações do Governo Federal. Plataforma abriga resultados inéditos de pesquisas sobre bets, cigarros eletrônicos, medicamentos e consumo de substâncias entre vítimas de morte violenta
Mercado de apostas de quota fixa no Brasil começa a operar em 1º de janeiro de 2025, com 66 empresas autorizadas e R$ 2,01 bilhões em outorgas pagas ao Governo Federal.