Medidas para enfrentar o superendividamento e a violência financeira contra idosos são discutidas em evento do MP do Ceará nesta quinta-feira (31)

O enfrentamento ao superendividamento e à violência financeira contra a pessoa idosa foi tema de uma roda de conversa promovida, na manhã desta quinta-feira (31/10), pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O evento foi realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza, e contou com a participação de membros e servidores do MP do Ceará, de representantes de órgãos da segurança pública e do sistema de justiça, além de integrantes da sociedade civil.

By |2024-10-31T18:15:03-03:0031 de outubro de 2024|Tags: , , |

Proposta de combate ao superendividamento de consumidores é aprovada pela Câmara Federal

Segundo o relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG), atualmente 60% das famílias brasileiras estão endividadas e 30% dos brasileiros estão em situação de inadimplência. O texto define como superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor, pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo.

By |2021-05-12T10:38:31-03:0012 de maio de 2021|Tags: , , , |
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