Nove a cada dez brasileiros têm acesso à internet em casa
Acesso é diferente entre regiões, estados, raças e etnias.
Comissão da Câmara dos Deputados debate aumento dos custos da internet no Ceará
O deputado Danilo Forte (União-CE), que propôs a realização do debate, observou que a Enel, atual concessionária de energia elétrica do Ceará, também responsável pelo compartilhamento de postes no estado.
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto que altera lei de garantia de acesso à internet a alunos e professores
O primeiro ponto da proposição altera justamente a finalidade da Lei 14.172/21, substituindo a expressão “garantia de acesso à internet, para fins educacionais” por “ampliação do acesso à internet e do uso de tecnologias, com fins educacionais”. A mesma substituição é feita no artigo da lei que trata da aplicação dos recursos previstos, da ordem de R$ 3,5 bilhões.
PSB ajuíza ação contra MP que adia prazo para repasse de recursos voltados à garantia de acesso à internet de alunos e professores
Segundo o partido, o ato do Executivo contraria a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à lei que destina cerca de R$ 3,5 bilhões para essa finalidade.
Governo Federal usa Medida Provisória para repassar os R$ 3,5 bilhões para acesso à internet de alunos e professores
A Lei 14.172 foi sancionada em 11 de junho, após o Congresso Nacional derrubar o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao texto.
Dinheiro para internet de estudantes e professores da rede pública terá que ser liberado início de agosto
A constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional estava sendo questionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
CNJ determina que tribunais brasileiros disponibilizem um servidor em trabalho presencial para garantir atendimento a cidadãos sem acesso à internet
Por conta da pandemia, devem ser priorizados agendamentos de horários para atendimento ao público.
Bolsonaro questiona no STF lei que garante acesso à internet aos alunos e professores da educação básica
O projeto de lei foi vetado por Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional e agora o chefe do Executivo recorre ao Supremo.
Presidente Bolsonaro sanciona lei que expande acesso à internet nas escolas de educação básica
A Piec inclui apoio técnico e financeiro da União e capacitação de professores.
Educação: acesso a internet entre alunos é desigual de acordo com pesquisa do Idec
A análise do relatório ''Acesso à Internet Residencial dos Estudantes'', do Instituto de Defesa do Consumidor, lançado na última terça-feira (15), destaca que, apesar do avanço no número de usuários de internet nos últimos anos, 47 milhões de brasileiros permanecem desconectados, sendo que 45 milhões (95%) estão na classe C e D/E, conforme números da TIC Domicílios 2019.