Os notebooks deverão ser entregues para professores da rede pública estadual de ensino, efetivos ou temporários, inclusive aqueles das escolas família agrícola.
Segundo a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), os notebooks serão um suporte essencial, mesmo após a pandemia, pois as novas tecnologias passaram a compor o cenário educacional no que diz respeito ao papel do professor, do aluno e da gestão escolar.
Deputados e ex-deputados contribuintes da Previdência Parlamentar somente podem requerer aposentadoria normal, quando completarem 35 anos de contribuição, dos quais 20 anos devem ser pelo Sistema de Previdência Parlamentar.
Projeto de Indicação, de autoria do deputado Queiroz Filho (PDT), tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com o objetivo de fornecer tablets e equipamentos necessários para estudantes da rede estadual de ensino, para o acompanhamento de aulas remotas durante o período de suspensão das aulas.