O texto aprovado na Câmara segue agora para o Senado, e caso seja aprovado, vai à sanção presidencial.
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (10), diversos projetos de autoria do Poder Executivo. Confira quais:
Os deputados possivelmente terão duas sessões plenárias nesta quinta-feira (10) para zerar a pauta, que inclui pelo mais de 20 mensagens do governo, matérias de autoria dos parlamentares e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
De acordo com Camilo Santana, a pandemia mostrou a importância da conectividade e o quanto são necessárias as redes virtuais e a comunicação através da internet.
Computadores, tablets, celulares e demais materiais ou equipamentos de informática apreendidos pelos órgãos públicos, autarquias e fundações estaduais deverão ser destinados a estabelecimentos de ensino da rede pública estadual ou municipal.
Projeto de Indicação, de autoria do deputado Queiroz Filho (PDT), tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com o objetivo de fornecer tablets e equipamentos necessários para estudantes da rede estadual de ensino, para o acompanhamento de aulas remotas durante o período de suspensão das aulas.
Iniciou tramitação na sessão desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa, projeto de Lei do deputado Nizo Costa (PSB) que institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças. O parlamentar defende a realização de palestras e reuniões elucidativas e preventivas para a população na rede pública de ensino e saúde; propaganda em emissoras de rádio e TV; e distribuição de informativos.