O descarte visa ao cumprimento das boas práticas de gestão documental, ao respeito ao caráter socioambiental e ao atendimento à necessidade de racionalização dos arquivos do Tribunal.
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (10), diversos projetos de autoria do Poder Executivo. Confira quais:
Os deputados possivelmente terão duas sessões plenárias nesta quinta-feira (10) para zerar a pauta, que inclui pelo mais de 20 mensagens do governo, matérias de autoria dos parlamentares e a Lei Orçamentária Anual (LOA).