Presidente da Câmara endossa transformar Auxílio Brasil em programa social permanente
Arthur Lira destacou a importância do auxílio para combater os efeitos da crise provocada pela pandemia de Covid-19.
Lei que estabelece o Vale Gás Social permanentemente é sancionada pelo governador do Ceará
O benefício foi criado provisoriamente pelo Governo do Ceará no início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) para apoiar famílias cearenses em situação de vulnerabilidade social.
Deputados transformam distribuição de gás de cozinha no CE em política permanente
Assembleia Legislativa também aprovou mudanças na Lei que instituiu o Programa Mais Empregos Ceará.
Governo do Ceará torna Auxílio Catador política pública permanente
O governador Camilo Santana sancionou nesta última terça-feira (28) o programa Auxílio Catador como política pública permanente. A medida concede benefício mensal de ¼ de salário-mínimo, aos catadores que atuam na coleta de resíduos sólidos.
Deputados aprovam distribuição de tablets para estudantes cearenses e auxílio permanente para catadores
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (10), diversos projetos de autoria do Poder Executivo. Confira quais:
Governo do Estado do Ceará tornará permanente o Auxílio-Catador
A concessão do benefício social deixa de ser um programa apenas durante a pandemia do coronavírus e terá continuidade após o término do decreto de calamidade pública.
Alterações propostas para o novo Fundeb poderão ser votadas nesta quarta-feira (18)
A relatora da PEC 15/15, que torna o Fundeb permanente, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), pode apresentar nesta quarta-feira (18) complementação de voto, com algumas das alterações propostas durante as discussões feitas pela Comissão Especial.
Recursos para o Fundeb permanente sairiam de parte do FPM
O relatório esclarece que o novo Fundeb deverá tornar-se uma política pública permanente do Estado brasileiro. Desde sua primeira versão, criada em 1996 sob a sigla Fundef (voltado apenas ao ensino fundamental), o fundo tem sido renovado sempre sob prazos determinados de existência
Emenda constitucional para garantir o Fundeb permanente
A proposta de emenda constitucional interessa a todos os governadores e prefeitos pois garante o Fundeb permanente
O FUNDEB acaba em 2020. Deputados e senadores querem torná-lo permanente
Estados e municípios brasileiros dependem do FUNDEB. O Fundo, pela legislação atual só existirá até o fim do próximo ano