O texto também define o esporte como atividade de alto interesse social e determina que sua exploração e gestão sejam guiadas por princípios de transparência financeira, pela moralidade na gestão e pela responsabilidade social de dirigentes.
As metas e prioridades da Administração Pública Estadual para o exercício de 2023
A ampliação de 80 para 100 Mestres e Mestras da Cultura tem o objetivo de contribuir para o reconhecimento, a proteção e a valorização da diversidade dos conhecimentos, fazeres e expressões das culturas populares e tradicionais no Ceará, por meio da titulação dos “Tesouros Vivos da Cultura”.
Um dos pontos mais polêmicos da regulamentação se refere à obrigação de professores de educação física na área docente terem de se vincular a esses conselhos e à sua fiscalização para poderem exercer a atividade — a obrigatoriedade pressupõe o pagamento de anuidades. Mas, por 36 votos a 15, venceu a obrigatoriedade de filiação aos conselhos.
O aumento terá um impacto estimado de R$ 16 bilhões que ainda não têm a fonte de recursos,
A realização do serviço de taxi em trajetos intermunicipais em desconformidade com a Lei configura transporte clandestino, sujeito a sanções prevista em legislação estadual.
Foi prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2026.
O benefício foi criado provisoriamente pelo Governo do Ceará no início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) para apoiar famílias cearenses em situação de vulnerabilidade social.
Projeto de Lei permite aos partidos políticos se unirem a fim de atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura.
Élcio Batista é a partir de agora cidadão cearense. Ele é paranaense e agora ocupa o cargo de vice-prefeito de Fortaleza