Muito além do que já se fala, justamente mal dos atrasos em obras públicas, é muito difícil encontrar uma razoável justificativa para explicar porque uma obra com tanto impacto e de tanta centralidade para o desenvolvimento do Estado e segurança hídrica da nossa população, tivesse ainda andando com tamanha lentidão, após tantos anos de espera e convívio desafiador com os períodos de estiagem
O Decreto estabelece as seguintes metas para O Plano: "I - redução dos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI); II - redução dos índices de Crimes Violentos Contra Patrimônio (CVP);III - redução dos índices de violência e criminalidade doméstica, incluindo violência contra a pessoa idosa, mulheres, crianças, adolescentes, grupos vulneráveis em geral e povos tradicionais.
A ação, ajuizada pelo PT, diz que, embora a Anvisa tenha autorizada a aplicação de imunizantes em crianças, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não planejou as etapas.
Na proposta existe a criação do chamado Orçamento da Primeira Infância (OPI), que prevê o valor de R$ 537 milhões para o setor.
Lei 13.675/18 deu prazo de dois anos aos Estados e Municípios para elaborarem seus planos de segurança.
A audiência pública com secretário do Ministério das Comunicações, debaterá sobre as ações de publicidade do Governo Federal durante a pandemia para conscientizar os brasileiros a apoiar medidas preventivas como distanciamento social, além do uso de máscaras e de álcool em gel.
O órgão ministerial solicitou, ainda, que a gestão municipal informe de dispõe de equipamentos de proteção individual, de infraestrutura e recursos humanos necessários para iniciar a aplicação da vacina.
O plano está dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a vacinação; sobre as vacinas já adquiridas pelo Governo e as que estão em processo de pesquisa; a operacionalização da imunização; o esquema logístico de distribuição das vacinas pelo país; e as estratégias de comunicação para uma campanha nacional. O documento entregue não indica data para início da vacinação.
Nas cidades do interior do Ceará, a atuação será feita pelo MPCE, pelas Vigilâncias Estadual e Municipais, e pela Polícia Militar.
Antes, o PTB e o PDT já haviam protocolado ações no mesmo Supremo Tribunal Federal com idêntico objetivo.