Abertura do segundo semestre forense do TSE acontece na próxima terça-feira (1º)
A relação completa dos processos da sessão de julgamento da terça-feira (1º) estão disponíveis mas a pauta está sujeita a alterações.
A relação completa dos processos da sessão de julgamento da terça-feira (1º) estão disponíveis mas a pauta está sujeita a alterações.
Ao todo o ano de 2023 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos.
A Emenda Constitucional 123, promulgada pelo Congresso Nacional em julho último, autorizou o Poder Executivo, excepcionalmente até o final de 2022, a ampliar de R$ 400 para R$ 600 o benefício do Auxílio Brasil (Lei 14.284/21).
A proposta orçamentária será encaminhada ao Conselho de Assessoramento Superior do MPF, com reunião prevista para a próxima segunda-feira (8), e integrará a proposta de orçamento do Ministério Público da União (MPU)
As metas e prioridades da Administração Pública Estadual para o exercício de 2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional ainda não foi composta para este ano.
O reajuste ainda está em negociação e só deve ser definido no projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023, que será encaminhado ao Congresso Nacional em agosto.
O texto projeta déficit de R$ 27,89 bilhões em 2024 e superávit primário de R$ 33,7 bilhões em 2025.
O projeto tem que ser aprovado pelo Legislativo até 17 de julho; caso contrário, o Legislativo não poderá entrar em recesso.