Comissão aprova fim de cobrança de taxa para taxistas
Proposta continua em análise na Câmara
Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS
Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS. Prazo previsto para funcionamento da comissão mista é de 180 dias
Comissão aprova atualização da Política Nacional de Defesa
CCAI aprova atualizações da Política Nacional de Defesa, destacando liderança regional, clima e cibersegurança.
Comissão Mista promove audiência publica para discutir MP que aumenta o valor do salário mínimo
A MP elevou o valor do salário mínimo para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio. A mudança representa um aumento de 2,8% com relação ao valor de R$ 1.302 do início do ano. O texto precisa ser votado até 28 de agosto para não perder a validade.
Comissão Mista da Medida Provisória do salário mínimo
Para o debate de terça, estão convidados representantes do Fórum das Centrais Sindicais (FCS), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entre outras entidades.
Senadores votam MP sobre a nova Lei das Licitações
A medida provisória prorrogou para até o final de 2023 o prazo de adaptação da administração pública à Nova Lei de Licitações. A presidente da comissão mista é a deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
Comissão Mista do Senado Federal discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações
A medida é uma demanda das prefeituras, já que a maior parte delas ainda não conseguiu se adaptar às normas da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 2021), que exige treinamento de pessoal, mudança em rotinas administrativas e investimentos em tecnologia.
Comissão mista aprova MP que recria o programa Bolsa Família
O texto ainda será votado pelos Plenários da Câmara e do Senado. A comissão mista foi presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT/ES). O parecer aprovado mantém a reativação do programa como proposta pelo governo. No entanto, o relator optou por aceitar 43 das 247 emendas feitas ao texto.
Surgimento de uma comissão mista é anunciada pela Petrobras e BNDES
Entre os principais focos da parceria estão medidas catalisadoras da transição energética, reindustrialização e fomento à pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Comissão mista para analisar a primeira MP editada por Lula é adiada para o dia 11 de abril
A MP 1.154/2023 traz a nova estrutura do Poder Executivo, com 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério ligados à Presidência da República.