A proposta é do deputado Eduardo Bismarck (PDT) e se baseia na Lei 13.485/17, que renegociou as dívidas dos entes federados em condições parecidas, em 2017.
Eduardo Bismarck (PDT) explica que, com o surgimento de novas cepas de Covid-19 no Brasil, tem aumentado o tempo de internação para recuperação dos pacientes muitas pessoas, mesmo tendo alta da UTI, seguem necessitando de isolamento.
Autor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE) espera que o turismo volte a ser, no pós-pandemia de Covid-19, "usina de geração de emprego e renda". Porém, para isso, ele acredita que deve ser alterada a percepção do País como destino do turismo sexual.
O Projeto de Lei (PL) 4683/20, de autoria do deputado cearense Eduardo Bismarck (PDT), prevê a proibição da concessão de benefícios tributários a empresas que discriminarem funcionários em situação de desvantagem social, cultural, política, étnica, física, religiosa ou econômica.
O Projeto de Lei (PL) 4241/20 obriga provedores de aplicativos de internet que vendem serviços ou entregam produtos, como compras e refeições, a informar aos clientes o número do próprio telefone e o número do fornecedor do produto ou serviço.
Em tempos de pandemia, milhares de brasileiros que trabalham de bicicleta são acionados com frequência para clientes que optam pelo recebimento de produtos em casa, evitando aglomerações e contato físico com outras pessoas.
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) é o autor do Projeto de Lei nº 2861/2020, que visa a prorrogação até setembro do pagamento do auxílio emergencial previsto originalmente para ser concedido até junho.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 669/20, do Senado Federal, que impede o desligamento de serviços públicos como de água e luz no fim de semana e em feriados e sextas-feiras por falta de pagamento.
Projeto de Lei (PL) 2273/20, do deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), aumenta a pena em um terço no caso de fraudes relacionadas a auxílios emergenciais concedidos durante estado de epidemia ou pandemia. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos no Código Penal.
O PL 2085/20, do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT/CE), institui o Programa de Defeso Verde e Amarelo, com medidas de proteção ao mercado interno e aos ativos nacionais durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.