Eliziane sugeriu que a CPMI faça acareações como, por exemplo, entre o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o superintendente da Polícia na Bahia, Leandro Almada, e entre Silvinei Vasques e integrantes da própria PRF, diante de relatórios e ordens de serviços onde constam claramente, segundo a relatora, um direcionamento desses agentes para a região Nordeste.
"Eu queria muito que partisse dela [a senadora Eliziane Gama] a questão de deixar a relatoria e entregá-la para outra mulher", disse. Marcos do Val disse que a senadora teria ligações políticas com o ministro da Justiça, Flávio Dino, que pode vir a ser investigado pela comissão.
A ADPF 964 foi proposta pelos partidos Rede Sustentabilidade, PDT e Cidadania.
O primeiro seminário regional de apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 ocorreu no último dia 10 de novembro, no município de Redenção.
O objetivo é a construção de um relatório que aponte para a redução das diferenças educacionais no Brasil e o aumento da qualidade do ensino.
De acordo com os autores do mandado de segurança, Renan não pode integrar a comissão por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho.
O texto, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), recebeu parecer favorável do relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).
A análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, o PLN 28/20, levará em conta as perdas de arrecadação e o aumento de gastos provocados pela pandemia de Covid-19.
A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de abril e aguarda a definição de relator para que possa continuar a tramitação no Senado.
Sete ações já foram ajuizadas para questionar dispositivos da lei 13.869/19 – de abuso de autoridade. A mais recente, ADIn 6.302, foi ajuizada pelo partido Podemos em janeiro deste ano.