Ministro Dias Toffoli deixa a relatoria do processo do Banco Master
Em nota oficial, os membros da Corte demonstraram apoio a Toffoli e afirmaram que não há motivos para suspeição ou impedimento do ministro.
Em nota oficial, os membros da Corte demonstraram apoio a Toffoli e afirmaram que não há motivos para suspeição ou impedimento do ministro.
O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034.
Primeira sorteada, Onélia Santana, ex-secretária do governo, declarou-se suspeita por motivo de foro íntimo.
Eliziane sugeriu que a CPMI faça acareações como, por exemplo, entre o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o superintendente da Polícia na Bahia, Leandro Almada, e entre Silvinei Vasques e integrantes da própria PRF, diante de relatórios e ordens de serviços onde constam claramente, segundo a relatora, um direcionamento desses agentes para a região Nordeste.
"Eu queria muito que partisse dela [a senadora Eliziane Gama] a questão de deixar a relatoria e entregá-la para outra mulher", disse. Marcos do Val disse que a senadora teria ligações políticas com o ministro da Justiça, Flávio Dino, que pode vir a ser investigado pela comissão.
A ADPF 964 foi proposta pelos partidos Rede Sustentabilidade, PDT e Cidadania.
O primeiro seminário regional de apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 ocorreu no último dia 10 de novembro, no município de Redenção.
O objetivo é a construção de um relatório que aponte para a redução das diferenças educacionais no Brasil e o aumento da qualidade do ensino.
De acordo com os autores do mandado de segurança, Renan não pode integrar a comissão por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho.
O texto, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), recebeu parecer favorável do relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).