O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou hoje (23) que o atual contrato do Ministério da Saúde com os fornecedores já contempla a entrega de vacinas atualizadas contra novas cepas da covid-19.
O pronunciamento seria veiculado em 7 de outubro e teria objetivo de conclamar a população a aderir à campanha de vacinação, alertando os pais sobre a importância da campanha diante dos dados que mostram diminuição da cobertura vacinal.
Marcelo Queiroga, e representantes da ANS alertaram para o risco da nova lei ameaçar a “sustentabilidade” das empresas que operam os planos de saúde.
As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos do Consumidor; de Fiscalização Financeira e Controle; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (5) com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
A portaria, que nos próximos dias deverá ser publicada no Diário Oficial da União, estabelece "critérios, normas e parâmetros para os atendimentos por meio da tecnologia da informação".
O fim da emergência de saúde pública terá um prazo de transição de 30 dias, para adequação dos governos federal, estaduais e municipais.
Requerimento da audiência é do presidente da CTFC, senador Reguffe (União-DF), que quer que o ministro preste "informações sobre a qualidade da saúde pública no Brasil".
Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo Marcelo Queiroga, a nota técnica reflete uma opinião que é de responsabilidade de um secretário e não do Ministério.
Durante a reunião, Queiroga destacou a desaceleração dos contágios por covid-19 no país e ressaltou que não é dele a função de transformar a pandemia numa endemia, segundo ele, seu papel é estabelecer a duração da emergência sanitária no país de acordo com o regulamento sanitário internacional.