Ministério regulamenta uso gradativo da força policial
O ministério da Justiça regulamenta o uso gradativo da força pela polícia. O ministro Lewandowsski quer padronizar as polícias.
O ministério da Justiça regulamenta o uso gradativo da força pela polícia. O ministro Lewandowsski quer padronizar as polícias.
De um total de 762.365 armas registradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), mantido pelo Exército, foram recadastradas até o momento 613.834. O número representa 81% do total. O prazo final termina no dia 3 de abril e, segundo Dino, não será prorrogado.
O decreto presidencial ao qual Dino se refere é o nº 11.405, que autoriza os ministérios responsáveis pelas principais ações diretas de enfrentamento à crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami a solicitarem ajuda de outros órgãos públicos.
Eleito pelos paranaenses com quase dois milhões de votos, o ex-ministro da Justiça (2019-2020) na gestão Jair Bolsonaro declara abertamente sua oposição ao atual governo.
Para o ministro, uma eventual decretação de intervenção federal antes dos atos terroristas do domingo passado teria gerado uma crise política e seria mal recebida pelos políticos de direita.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (27) que a Secretaria de Segurança Pública negocia com o Exército para acelerar a desmobilização de acampamentos instalados em frente ao Quartel-General em Brasília.
Nesta quinta-feira (13), o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo, também pediu à Superintendência-Geral do Cade que analise se, no primeiro turno, houve erros intencionais nas sondagens de voto, caracterizando “suposta infração à ordem econômica”. A autarquia também está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Justificativas
Segundo reportagem da revista Veja, Anderson Torres pediu para estar em "live" do presidente Bolsonaro porque queria "ganhar visibilidade", pois tem intenção de ser candidato nas eleições de 2022.
Para os políticos, a conduta de Mendonça pode ter violado o artigo 30 da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), que define pena de um a quatro anos a quem iniciar persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe que é inocente.
O ministro apresentou a "Agenda Segurança Pública 2021 - Sistema Único de Segurança Pública fortalecido, cidadão mais seguro", que tem como o objetivo reduzir os indicadores a partir de ações conjuntas entre o ministério e os estados.