Representantes de partidos e do Ministério Público discutem o cumprimento de medidas sanitárias nas eleições em Fortaleza

A audiência terá a presença dos coordenadores dos Centros de Apoio da Cidadania (Caocidadania) e Eleitoral (Caopel), além de membros do MPCE atuantes na defesa da saúde pública e na fiscalização da propaganda eleitoral. O encontro não será aberto ao público para evitar aglomerações.

Por |2020-10-13T19:10:18-03:0013 de outubro de 2020|Tags: , , , |

Recomendações do Ministério da Saúde para o reinício das aulas no Brasil

Ministério da Saúde informou que repassou R$ 454 milhões a estados e municípios para apoio à retomada das aulas presenciais na educação básica. Segundo a pasta, os recursos foram disponibilizados para auxiliar nas medidas de orientação à comunidade escolar.

Por |2020-09-18T20:45:50-03:0018 de setembro de 2020|Tags: , , , , |

As novas regras para as convenções partidárias de homologação das candidaturas

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

Por |2020-07-07T20:36:54-03:007 de julho de 2020|Tags: , , , , |
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