Entidades sindicais pedem ao STF “lockdown” nacional para conter o coronavírus
As entidades pedem a determinação liminar de ações como o lockdown nacional e o toque de recolher.
As entidades pedem a determinação liminar de ações como o lockdown nacional e o toque de recolher.
A legenda alegou que as normas violam os direitos constitucionais de ir e vir, do trabalho e de reunião. Apontou que o fechamento das atividades econômicas resulta na perda de empregos em massa e na quebra de empresas.
Segundo o PTB, as medidas são arbitrárias e violam o direito constitucional à liberdade de locomoção em tempo de paz.
O Governo Federal suspendeu o repasse de novos recursos para atividades culturais em estados e municípios que adotaram restrição de locomoção e de atividades econômicas como medida de combate à pandemia de Covid-19.
Em relação ao sistema público de saúde, o governador ressaltou que continua ampliando a rede de assistência, devendo superar os três mil leitos exclusivos para pacientes com o novo coronavírus (Covid-19), incluindo mais de mil UTIs.