Novo ministro do Supremo Tribunal Federal toma posse nesta quinta (16)
André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e teve seu nome aprovado pelo Senado em 1º/12.
André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e teve seu nome aprovado pelo Senado em 1º/12.
De acordo com o ministro Edson Fachin, o acolhimento da proposta de Marco Aurélio implicaria em necessária alteração da Resolução 642/2019 para que os julgamentos não fossem reiniciados, mas retomados, como ocorre quando há pedido de vista.
Para ex-ministro o STF ressuscitou Lula politicamente.
''Sinto-me hoje um homem com a consciência tranquila'', comentou Marco Aurélio. Para ele, nada gratifica mais o homem do que servir com desprendimento, imparcialidade e ''pureza d´alma ao seu semelhante''.
O ministro que mais ocupou a presidência da Corte Eleitoral (em 1996, 2006 e 2014) e comandou as primeiras eleições informatizadas do país.
A aposentadoria do ministro já estava prevista pelo fato de ele estar completando 75 anos de idade.
O decano da Corte se aposenta compulsoriamente dia 12/7.
O ministro disse não ver clima institucional para um golpe de estado no próximo ano caso os resultados das eleições sejam contrário à vontade do atual grupo que está no poder.
O decano do STF defende que o Governo de Jair Bolsonaro seja obrigado a instituir uma comissão de gestão da crise, composto por representantes da União, dos estados e da comunidade científica, em um prazo de até 30 dias.
A ADPF foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil), pelo PT, Psol, PCdoB, PSB e pela Rede Sustentabilidade.