Decreto presidencial autoriza apoio das Forças Armadas nas eleições
Assinado por Lula, decreto assinado na véspera do dia 7 de setembro determina uso das Forças Armadas para garantir segurança no pleito municipal.
Decreto presidencial suspende por 120 dias queimadas em todo território nacional
A medida costuma ser adotada todo ano quando tem início o período de seca, de forma a prevenir incêndios.
Aposentaria de Marco Aurélio Mello é publicada nesta sexta-feira (9)
A aposentadoria do ministro já estava prevista pelo fato de ele estar completando 75 anos de idade.
Ministro do STF suspende decreto presidencial que dificulta acesso de deficientes aos locais de provas de concursos
Na ADI, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pede a suspensão do decreto como um todo, mas questiona especificamente os dispositivos que tratam do acesso aos locais de provas de concursos públicos.
Decreto presidencial autoriza apoio das Forças Federais nas eleições municipais, inclusive no Ceará. Camilo concorda com o pedido do TRE
TRE/CE vai requisitar forças federais para complementar a segurança do pleito municipal de 2020 nos municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Pacajus, Horizonte e Itaitinga.
Projeto anula concessão da medalha da Ordem de Rio Branco ao escritor Olavo de Carvalho
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 274/20 anula o decreto presidencial que concedeu ao escritor e ideólogo Olavo de Carvalho o mais alto grau de honraria da Ordem de Rio Branco, a classe Grã-Cruz. A condecoração faz referência ao patrono da diplomacia brasileira – José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão do Rio Branco.
Decreto de Bolsonaro inclui academias de ginástica, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais
"Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene, é vida. Essas três categorias juntas é mais de um milhão de empregos", afirmou o presidente a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada.
Decreto presidencial amplia atividades consideradas essenciais durante pandemia do coronavírus
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29) traz novo decreto presidencial que amplia as atividades consideradas essenciais a serem executadas durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), dentre elas serviços de transportes, atividades jurídicas e atendimento ao público em agências bancárias.
Deputado quer anular decreto presidencial que criou o Conselho de Desenvolvimento, Produtividade e Emprego
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 698/19 anula decreto do presidente Jair Bolsonaro que criou a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego, política voltada para a apresentação de programas e ações de qualificação profissional e empregabilidade.
Ministro suspende Decreto do presidente Bolsonaro sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (19), suspender o decreto presidencial que promoveu alterações no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).