Decreto presidencial autoriza apoio das Forças Federais nas eleições municipais, inclusive no Ceará. Camilo concorda com o pedido do TRE

TRE/CE vai requisitar forças federais para complementar a segurança do pleito municipal de 2020 nos municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Pacajus, Horizonte e Itaitinga.

Por |2020-10-20T19:33:48-03:0020 de outubro de 2020|Tags: , , , , |

Projeto anula concessão da medalha da Ordem de Rio Branco ao escritor Olavo de Carvalho

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 274/20 anula o decreto presidencial que concedeu ao escritor e ideólogo Olavo de Carvalho o mais alto grau de honraria da Ordem de Rio Branco, a classe Grã-Cruz. A condecoração faz referência ao patrono da diplomacia brasileira – José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão do Rio Branco.

Decreto de Bolsonaro inclui academias de ginástica, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais

"Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene, é vida. Essas três categorias juntas é mais de um milhão de empregos", afirmou o presidente a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada.

Decreto presidencial amplia atividades consideradas essenciais durante pandemia do coronavírus

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29) traz novo decreto presidencial que amplia as atividades consideradas essenciais a serem executadas durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), dentre elas serviços de transportes, atividades jurídicas e atendimento ao público em agências bancárias.

Deputado quer anular decreto presidencial que criou o Conselho de Desenvolvimento, Produtividade e Emprego

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 698/19 anula decreto do presidente Jair Bolsonaro que criou a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego, política voltada para a apresentação de programas e ações de qualificação profissional e empregabilidade.

Por |2020-01-18T18:53:46-03:0018 de janeiro de 2020|Tags: , , , |

Combate à corrupção: Governo publicará decreto que protegerá identidade de denunciantes

De acordo com a CGU, quando denúncias forem contra agentes públicos que não desempenhem funções de ouvidoria, elas deverão ser encaminhadas imediatamente à unidade do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal vinculada ao seu órgão ou entidade, que não poderá dar publicidade ao conteúdo da denúncia ou “elemento de identificação do denunciante”.

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