O projeto de indicação 54/2020, em tramitação na Casa, contempla financeiramente por parte do Estado e/ou por outros meios as Instituições de Longa Permanência para Idosos para manutenção.
Roberto Cláudio também falou sobre a abertura da unidade Covid-19 do Hospital Frotinha do Antônio Bezerra, com 10 leitos de UTI, 16 semi intensivos e 16 de enfermaria; além de novos 40 leitos de enfermaria com suporte de oxigênio no Instituto Dr. José Frota 2 (IJF2).
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29) traz novo decreto presidencial que amplia as atividades consideradas essenciais a serem executadas durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), dentre elas serviços de transportes, atividades jurídicas e atendimento ao público em agências bancárias.
Os kits de alimentação escolar vão beneficiar mais de 230 mil estudantes matriculados na rede municipal de ensino durante o período de suspensão das aulas.
Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro já vinham divergindo sobre os caminhos para o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Se aprovada em segundo turno, e por ter várias modificações, a PEC terá que voltar para a Câmara dos Deputados, onde se originou. Se a Câmara então aceitar o substitutivo, o texto poderá ser promulgado. Caso ela rejeite as mudanças, será preciso uma nova análise por parte do Senado.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que “a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.”