Senado prorroga até o fim do ano mudanças no calendário escolar; projeto segue para sanção presidencial
O texto aprovado busca dar segurança jurídica para que cada escola organize seu próprio calendário neste ano.
O texto aprovado busca dar segurança jurídica para que cada escola organize seu próprio calendário neste ano.
Alguns estados já iniciaram a vacinação de profissionais da educação, como Espírito Santo, Maranhão e São Paulo.
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Porém, com a urgência aprovada pode ir diretamente pelo Plenário da Câmara.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que “a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.”