Tribunal de Contas da União retoma as sessões presenciais nesta quarta-feira (30)
Os participantes das sessões devem cumprir os protocolos de segurança, como apresentação do comprovante de vacinação ou do exame negativo para a Covid-19.
Os participantes das sessões devem cumprir os protocolos de segurança, como apresentação do comprovante de vacinação ou do exame negativo para a Covid-19.
Entre os pontos estão perguntas ainda frequentemente feitas às vítimas e que desqualificam, revitimizam ou até expõem a intimidade da mulher.
André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e teve seu nome aprovado pelo Senado em 1º/12.
O Protocolo Integrado foi encaminhado, juntamente com a Recomendação, a todos os presidentes de tribunais - exceto o STF -, para divulgação junto às respectivas comissões permanentes de segurança e a integrantes da polícia judicial.
As redes estaduais e municipais de ensino continuam com autonomia para organização de seus sistemas.
O vereador Ronaldo Martins (Repu) apresentou projeto estabelecendo que igrejas e templos de qualquer culto sejam considerados atividade essencial em período de calamidade pública.
A Câmara vai realizar a posse dos vereadores da 19ª Legislatura, do prefeito eleito da Capital, Sarto Nogueira (PDT) e do vice-prefeito eleito, Élcio Batista (PSB) no dia 1º de janeiro, respeitando todos os protocolos de segurança sanitária e o Decreto Estadual relativo à Covid-19.
O protocolo divulgado pelo Governo diz que em caso de atendimento presencial deve funcionar com, no máximo, 15 mesas por vez, devendo respeitar a distância entre as mesas de 2,5 metros, cada mesa com capacidade para quatro pessoas e 1 metro entre as cadeiras.
Nesta terça-feira (19), o senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) pediu que as autoridades brasileiras considerem os protocolos internacionais e nacionais que defendem a administração de fármacos como a hidroxicloroquina, a cloroquina e a azitromicina.
A seção de protocolo da Câmara dos Deputados registrou desde cedo, nesta segunda-feira, um fila com dezenas de deputados e assessores interessados em apresentar propostas.