O MEC solicitou que os gestores avaliem com muita cautela tais medidas restritivas, que afetarão, sobretudo, os estudantes mais vulneráveis que já foram muito afetados durante o longo período de lockdown impostos em 2020 e 2021.
O retorno dos adolescentes a partir de 12 anos de idade é previsto para a última semana do plano de volta às aulas, após o dia 20 de setembro, quando a maioria deve estar vacinada com a primeira dose contra a Covid-19.
As redes estaduais e municipais de ensino continuam com autonomia para organização de seus sistemas.
“O Ministério da Educação não pode determinar o retorno presencial da aulas, caso contrário, eu já teria determinado”, afirmou.
"Já temos de vislumbrar a reabertura das atividades, como por exemplo as aulas, que devem voltar porque é impossível que nossos alunos fiquem fora das aulas por tanto tempo", disse Marcelo Queiroga.
No recurso, o Ministério Público e a Defensoria Pública requerem que as crianças do ensino público infantil e fundamental da Capital tenham o mesmo direito dos alunos do ensino privado.
Os valores podem ser utilizados para enfrentamento da crise sanitária no retorno às aulas presenciais.
O projeto proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.
O retorno presencial às aulas em escolas públicas, interrompidas desde março deste ano, devem ocorrer em fevereiro de 2021, coincidindo com o início do novo ano letivo, de acordo com o governador Camilo Santana em entrevista nesta quinta-feira (17).
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu nesta sexta-feira (04) com entidades representativas de instituições de ensino superior para tratar sobre a Portaria 1.030/2020, que define como será o retorno das aulas presenciais no sistema federal de ensino a partir de janeiro do ano que vem.