A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura pensão vitalícia de R$ 1.045 às pessoas com síndrome de Cornélia de Langes (CdLS) que venham a ter, em decorrência da doença, deficiência física, intelectual, mental ou sequelas motoras de longo prazo.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece mecanismos para facilitar o contraditório em perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso de acidente de trabalho.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (1) sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
"Já temos de vislumbrar a reabertura das atividades, como por exemplo as aulas, que devem voltar porque é impossível que nossos alunos fiquem fora das aulas por tanto tempo", disse Marcelo Queiroga.
A relatora do projeto disse que, apesar de o Brasil ter um sistema de transplantes reconhecido, o número de doações efetivas tem sido inferior ao de doações potenciais. Entre as causas estão a falta de autorização dos parentes para a doação dos órgãos e tecidos.
A proposta altera a Lei 8.213/91, que regulamenta os planos de benefícios da Previdência Social e hoje prevê ação regressiva contra os responsáveis nos casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicadas para a proteção individual e coletiva; e violência doméstica e familiar contra a mulher.
Comissão aprova desconto para empregador doméstico quitar dívidas com a seguridade social. A proposta pretende abranger todos os débitos existentes até a data de publicação da futura lei.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) a atualização e a modernização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa tabela é o principal meio de referência financeira para todos os serviços públicos de saúde.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (4) para a apresentação do relatório do Banco Mundial que propõe uma reforma para o Sistema Único de Saúde, o SUS.