Se quando o Sistema Único de Saúde (SUS) atende beneficiários de plano de saúde privados é ressarcido com base na Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos Tunep/IVR, deve, da mesma forma, ressarcir a rede credenciada por essa mesma tabela.
Durante a campanha eleitoral, Lula defendeu ampliar a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
Sobre a tabela do Imposto de Renda, o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que existem projetos em tramitação no Congresso que buscam elevar outras alíquotas para compensar a correção da tabela, sem reajuste desde 2015. Mas Castro disse que é tarefa do governo propor soluções, inclusive para o Auxílio Brasil.
Ele também criticou a ideia de taxar uma parte dos lucros da empresa porque, de acordo com o ministro, o momento agora, no mundo inteiro, é de reduzir impostos.
O objetivo da mudança “é deixar o preço do combustível mais preciso e claro para o consumidor".
Prefeitura apresentou uma série de entidades médicas que não faziam parte da estrutura da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
A proposta amplia a abrangência das faixas de tributação, para diminuir os efeitos renda das pessoas físicas.
Em 2020, foram remetidas 31,9 milhões de declarações. Em 2021, o Fisco espera receber até 32,6 milhões.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) a atualização e a modernização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa tabela é o principal meio de referência financeira para todos os serviços públicos de saúde.