De autoria do jurista Fernando Nascimento dos Santos, o texto aprofunda as dinâmicas de exclusão racial no sistema de justiça e discute como a naturalização dos privilégios brancos ainda molda quem ocupa os espaços de decisão no país.
Medida assinada nesta sexta-feira, 29 de novembro, beneficia 15 territórios quilombolas, 1.123 famílias e quatro mil pessoas quilombolas, em oito estados.
A análise inédita indica que, em 2022, a população negra apresentou 10,4 mortes totalmente atribuíveis ao álcool por 100 mil habitantes; enquanto a taxa para as pessoas brancas foi de 7,9, ou seja, cerca de 30% superior. Entre as mulheres a diferença é ainda mais significativa. A taxa desses óbitos entre pretas e pardas é de 2,2 e 3,2, respectivamente, e entre brancas 1,4.
No início do mês, representantes dos movimentos sociais responsáveis pela ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre o assunto estiveram com o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e pediram que o processo seja denominado “ADPF pelas vidas negras”.
os Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Igualdade Racial (MIR) lançaram a “Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para a População Negra e Periférica na Política sobre Drogas”.
O ministério também anunciará, em parceria com as pastas do Esporte e da Justiça, a criação de um Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo nos Esportes.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (1) sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
A partir de dados do IBGE, feito pelo site Quero Bolsa, entre 2010 e 2019 o número de alunos negros no ensino superior cresceu quase 400%. Os negros chegaram a 38,15% do total de matriculados, percentual ainda abaixo de sua representatividade no conjunto da população – 56%.