Decano do STF julga incabível ação contra atuação do Governo Federal na Reforma Agrária

A ADPF foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil), pelo PT, Psol, PCdoB, PSB e pela Rede Sustentabilidade.

Por |2021-06-23T10:51:21-03:0023 de junho de 2021|Tags: , , , |

Procurador Federal dos Direitos Humanos cobra informações do Governo Bolsonaro sobre a Reforma Agrária

As perguntas ao Incra abrangem cinco tópicos ligados a aspectos como planejamento orçamentário e medidas adotadas pelo órgão. Vilhena questiona, primeiramente, se continuam suspensas as atividades de vistorias de imóveis rurais e de processos administrativos em fase de instrução, conforme determinado em memorando circular do presidente do órgão de março de 2019

Por |2020-09-14T11:12:50-03:0014 de setembro de 2020|Tags: , , , |
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