A declaração prevê ações de cooperação nas áreas de promoção da integridade da informação, combate à desinformação e defesa das instituições democráticas, além de regulação de serviços digitais e educação midiática.
As discussões sobre a responsabilidade jurídica de plataformas como YouTube, Twitter, Instagram e Facebook cresceram no Brasil, depois dos sucessivos ataques a escolas, diante de apoios sinalizados na internet, outro ponto levantado pelo ministro Paulo Pimenta.
Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República falou com a imprensa ao visitar a 4ª Feira da Reforma Agrária.
Rebatizado de Mais Saúde para o Brasil, o programa será lançado na próxima segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"A composição do processo de transição, reunindo empregados concursados da empresa, mas também representantes da sociedade e profissionais da área, mostra nosso compromisso com a comunicação pública e com a integridade e o fortalecimento da EBC", disse o ministro Paulo Pimenta.
Por questões humanitárias, 599 detidos foram liberados. O grupo incluía idosos, pessoas com problemas de saúde, em situação de rua, pais e mães acompanhados de crianças.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência disse que as ações terroristas ocorridas no Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional não vão paralisar o governo.
A destruição de salas dos prédios dos três Poderes da República não atingiu o gabinete de Lula, que tem a porta blindada. Segundo Pimenta, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, cujo gabinete também não foi atingido.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 296/19 susta decreto do presidente Jair Bolsonaro (9.797/19) que flexibiliza a política nacional de controle de armas. A proposta, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), tramita na Câmara dos Deputados. O decreto foi editado para excluir o direito de porte de fuzis para cidadãos comuns, previsto no Decreto 9.785/19, publicado dias antes.