STF determina revisão até 2025 do número de deputados por estado na Câmara

Caso o Congresso Nacional não cumpra a determinação de editar lei sobre a matéria no prazo fixado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura que se iniciará em 2027, bem como o consequente número de deputados estaduais e distritais

Por |2023-08-30T12:30:11-03:0030 de agosto de 2023|Tags: , , , |

Censo 2022 – Estado do Ceará tem cerca de 56 mil indígenas

Na comparação com 2010, em cinco estados o número de indígenas mais do que dobrou: Rio Grande do Norte, que passou de 2.597, em 2010, para 11.725, em 2022, Bahia, que passou de 60.120 para 229.103, Ceará (de 20.697 para 56.353), Amazonas (de 183.514 para 490.854), Piauí (de 2.944 para 7.198) e Goiás (de 8.583 para 19.522). 

Por |2023-08-07T17:27:51-03:007 de agosto de 2023|Tags: , |

Estudo do MPCE confirma a redução do número de vereadores em dez municípios cearenses baseada no Censo 2022

No levantamento, foi constatado que os dez municípios precisarão reduzir o número de vagas de vereadores para as eleições municipais de 2024 (mandato eletivo 2025-2028), para que seja respeitado o artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal, que exige que o número de vereadores seja proporcional à população dos municípios. Os municípios são: Acarape, Acopiara, Aiuaba, Alto Santo, Aracati, Barroquinha, Catarina, Graça, Maranguape e Saboeiro.

Por |2023-07-20T18:12:37-03:0020 de julho de 2023|Tags: , , , |

Projeto de Lei atualiza o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados conforme o Censo de 2022

Pelos novos cálculos, o Ceará ganharia mais uma vaga de deputado, passando de 22 para 23. Alguns estados perderiam vagas, dentre eles o Rio de janeiro, pois a composição da câmara continuará sendo de 513 parlamentares. Aumentando o número de deputados federais, também aumenta o número de deputados estaduais, pois há uma proporção entre as duas representações.

Por |2023-07-19T18:55:51-03:0019 de julho de 2023|Tags: , |

De 2010 a 2022, população brasileira cresce 6,5% e chega a 203,1 milhões

Nos 150 anos que separam a primeira operação censitária da última, o Brasil aumentou a sua população em mais de 20 vezes: ao todo, um acréscimo de 193,1 milhões de habitantes. O maior crescimento, em números absolutos, foi registrado entre as décadas de 70 e 80, quando houve uma adição de 27,8 milhões de pessoas. Mas a série histórica do Censo mostra que a média anual de crescimento vem diminuindo desde a década de 60.

Por |2023-06-28T16:36:49-03:0028 de junho de 2023|Tags: , , |
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