Ricardo Lewandowski participa de última sessão no STF e anuncia aposentadoria para abril

Lewandowski seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio, quando completará 75 anos, limite imposto pela Constituição de 1988 à atuação dos ministros. O magistrado, no entanto, decidiu antecipar a saída em um mês. Ele entregou um ofício à ministra Rosa Weber após a sessão desta quinta solicitando a aposentadoria no dia 11 de abril. 

Por |2023-03-31T15:03:57-03:0031 de março de 2023|Tags: , , , |

Vereadora de Fortaleza requer retorno antecipado de licença e deixa suplente frustrado

Em 2019, Priscila Costa abriu mão de licença maternidade de seis meses e disse que sua atitude foi "um ato materno". No entanto, no mesmo ano, a vereadora solicitou licença, por um prazo de quatro meses, para tratar de assuntos particulares. Na ocasião, assumiu a vaga a então suplente, Ana do Aracapé.

Por |2021-04-21T21:44:21-03:0021 de abril de 2021|Tags: , , , , |

Vários estados, incluindo o Ceará, não esperaram pela emenda constitucional federal e anteciparam suas reformas da Previdência

Nos estados da Bahia, Paraíba, Roraima, Santa Catarina e São Paulo projetos de Lei ou emendas constitucionais estão em discussão em diferentes comissões das assembleias legislativas. Em Minas Gerais, no Rio Grande do Norte e em Rondônia, as propostas de alteração da previdência dos servidores estão em elaboração no Executivo.

Por |2019-12-23T19:23:42-03:0023 de dezembro de 2019|Tags: , , , , |
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