O governo estima que cerca de 290 mil servidores atendam os requisitos para a mudança.
O pacto prevê o estabelecimento de uma agenda comum sobre temas prioritários que são definidos pelas entidades que fazem parte do grupo.
O programa, criado em maio deste ano e, entre outras finalidades, abre espaço na banda de transmissão para a chegada da tecnologia 5G no Brasil.
“Eu vi no Eduardo um dinamismo, uma juventude e uma força de vontade que depois dos 70 anos a gente procura ter, mas não tem mais”, disse Tasso.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos de meninas e meninos em cada cidade, trazendo impactos concretos e de longo prazo.
A adesão deve ser feita por meio de assinatura eletrônica até o dia 9 de julho.
O Ministério da Educação ampliou para 23 de fevereiro o prazo para a adesão das instituições públicas de educação superior ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na oferta de vagas para o primeiro processo seletivo de 2021.
O objetivo do Programa é promover o direito à moradia adequada à população de baixa renda por meio da concessão de financiamento, em condições especiais de subsídio, para a execução de obras e serviços destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais e melhorias habitacionais.
O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos pelas micro e pequenas empresas.
O objetivo é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda até o fim de 2021.