Pesquisa indica ser necessário mais esforço para prevenir assédio no Judiciário.
Como a declaração de Bolsonaro foi registrada pela TV Nacional do Brasil, não há dúvidas de que o presidente desrespeitou a Lei 9.010/1995.
Autor da proposta, senador Fabiano Contarato aponta que o Brasil avançou consideravelmente na temática quando o STF declarou inconstitucional a Portaria 158/2016, do Ministério da Saúde, que estabelecia quarentena de 12 meses àqueles homens que tivessem tido relações sexuais com outros homens para que então pudessem doar sangue.
As juízas querem teletrabalho, maior presença feminina em posições de planejamento e de administração do Poder Judiciário, maior presença feminina nas instâncias superiores; a adoção de políticas especiais para as gestantes, as que têm filhos pequenos ou especiais.
Possibilidade de segregação de crianças e adolescentes com deficiência em classes ou escolas especializadas voltadas exclusivamente para esse público, é um flagrante ato de retrocesso e discriminação.
A auditoria do TCU concluiu que o acesso às infraestruturas essenciais foi realizado de maneira discriminatória e que não há ampla publicidade e transparência no cumprimento dos termos do TCC.
Dentre os 27 estados brasileiros, o estado do Ceará se coloca em 23º lugar em recebimento de vacinas em relação à população.
No país, o Ceará foi o quinto estado que menos recebeu vacinas em comparação com sua população e o pior colocado nessa categoria na Região Nordeste.
Tanto os órgãos públicos, quanto as empresas privadas, poderão receber sanção pelo uso incorreto dos dados pessoais do cidadão.
A reintegração deve ocorrer no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão foi proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3359.