Nova Lei determina penalidades por assédio e discriminação entre profissionais da OAB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou extraordinária a iniciativa da OAB de começar a moralizar questões como essas dentro da própria instituição. “O dia que todo mundo tiver condições de denunciar as formas de assédio a que as mulheres são submetidas, a gente vai descobrir que a gente está vivendo uma situação de anormalidade”, concluiu.

Por |2023-07-04T15:58:11-03:004 de julho de 2023|Tags: , , , , , |

Ministra da Igualdade Racial amplifica medidas em combate ao racismo contra brasileiros em Portugal

A intenção de estabelecer uma série de ações efetivas, em parceria com autoridades portuguesas, foi manifestada enquanto cumpria agenda em Lisboa. Anielle Franco participou da XIII Cimeira Luso-Brasileira, cúpula retomada agora, após um hiato de seis anos.

Por |2023-04-24T10:35:54-03:0024 de abril de 2023|Tags: , , , |

Senado aprovou projeto que proíbe discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual

Autor da proposta, senador Fabiano Contarato aponta que o Brasil avançou consideravelmente na temática quando o STF declarou inconstitucional a Portaria 158/2016, do Ministério da Saúde, que estabelecia quarentena de 12 meses àqueles homens que tivessem tido relações sexuais com outros homens para que então pudessem doar sangue.

Por |2021-11-05T23:04:50-03:005 de novembro de 2021|Tags: , , , |
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