Possibilidade de segregação de crianças e adolescentes com deficiência em classes ou escolas especializadas voltadas exclusivamente para esse público, é um flagrante ato de retrocesso e discriminação.
A auditoria do TCU concluiu que o acesso às infraestruturas essenciais foi realizado de maneira discriminatória e que não há ampla publicidade e transparência no cumprimento dos termos do TCC.
Dentre os 27 estados brasileiros, o estado do Ceará se coloca em 23º lugar em recebimento de vacinas em relação à população.
No país, o Ceará foi o quinto estado que menos recebeu vacinas em comparação com sua população e o pior colocado nessa categoria na Região Nordeste.
Tanto os órgãos públicos, quanto as empresas privadas, poderão receber sanção pelo uso incorreto dos dados pessoais do cidadão.
A reintegração deve ocorrer no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão foi proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3359.
Assinado pelo deputado Acrisio Sena (PT), o projeto de Indicação 23/2021 quer criar o Programa Permanente de Combate à Discriminação contra os Povos e Comunidades Tradicionais na administração pública estadual.
De acordo com a ação dos estados, foram destinados à região Nordeste 3% dos novos benefícios do Bolsa Família e 75% às regiões Sul e Sudeste. Os estados dizem ser "inexplicável a dissonância".
Na ação, os parlamentares do PSL afirmam sofrer "graves discriminações político-pessoais", uma vez que Bivar administra uma "caixa-preta".
Presidente ressalta a condição de cristão da maioria do povo brasileiro, mas respeita todas as religiões e a quem não tem religião