Presidente Bolsonaro está proibido de usar o termo “lepra” em suas falas; multa é de R$ 50 mil por dia
Como a declaração de Bolsonaro foi registrada pela TV Nacional do Brasil, não há dúvidas de que o presidente desrespeitou a Lei 9.010/1995.
Como a declaração de Bolsonaro foi registrada pela TV Nacional do Brasil, não há dúvidas de que o presidente desrespeitou a Lei 9.010/1995.
De acordo com levantamento feito pelo parlamentar, muitos deputados da atual Legislatura, filiados ao PDT, terão dificuldades para reeleição, visto quadros fortes que devem disputar uma das 46 vagas no Legislativo estadual.